A apresentadora Xuxa Meneghel recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) após ser condenada pela Justiça do Maranhão a indenizar em R$ 50 mil a empresa Heringer Táxi Aéreo Ltda., além de publicar uma retratação pública.
A decisão foi proferida inicialmente pelo juiz Thiago Henrique Oliveira de Ávila, da 3ª Vara Cível de Imperatriz, e confirmada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que também estabeleceu multa diária de R$ 500 em caso de descumprimento, limitada a R$ 30 mil.
Origem do processo
O processo teve início em 2018, quando Xuxa, durante uma live no Instagram, acusou a empresa de fornecer uma aeronave irregular em Fortaleza (CE), supostamente investigada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Na ocasião, a apresentadora chegou a responsabilizar a companhia pelo “insucesso da viagem”.
Pouco depois, a ANAC esclareceu que o avião apreendido não pertencia à Heringer, que é autorizada a operar regularmente no setor. Para a Justiça, as declarações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e atingiram a imagem da empresa.
Valor majorado e retratação
A indenização inicialmente fixada em R$ 40 mil foi elevada para R$ 50 mil pelo TJMA. O tribunal também determinou que Xuxa grave um vídeo de retratação, mas rejeitou o pedido da empresa para que fossem feitas desculpas formais por escrito. O recurso da apresentadora agora será analisado pelo STJ.
